MTur capacita agentes fiscais de turismo de Guarujá
Também oferecido em Búzios (RJ), programa tem o objetivo de instruir os futuros agentes fiscais a exercerem funções nos limites do respectivo municÃpio, com apoio do Visite Guarujá
O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com as secretarias municipais de Turismo de Búzios (RJ) e do Guarujá (SP) iniciaram na última quarta-feira, 18/01, a capacitação de agentes fiscais de turismo municipais. A primeira fase do curso é online e termina em 23/01. É destinado a servidores municipais interessados em se tornar agentes fiscais de turismo. Parceria tem a duração de 60 meses e pode ser prorrogada.
A primeira fase da capacitação constitui a parte teórica do curso, onde são abordadas matérias de fiscalização, legislação, processos administrativos, explicação sobre as especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva.
A próxima etapa abrange o monitoramento dos agentes de forma presencial, com acompanhamento dos técnicos do MTur na fiscalização dos serviços turísticos e dos procedimentos de abordagem dos fiscais.
"A capacitação dos agentes que atuam na ponta é essencial para conseguirmos uma ação forte e efetiva na regularização dos serviços turísticos oferecidos na região. É assim que vamos avançar, oferecendo segurança para o turista e para o empresário”, diz a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Iniciativa tem o intuito de descentralizar as funções de fiscalização para municípios e estados. As aulas serão ministradas pela coordenadora de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, Daniela Saraiva, assessorada por uma equipe de palestrantes.
Postado por Camila Karam no dia 23/01/2023 às 13:50